Reunião de 09.12.2015

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 09 de dezembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por unanimidade a Tolerância de Ponto Natal – Ano Novo/2016-2016.

Aprovado por unanimidade a autorização prévia genérica para celebração de protocolos com entidades públicas, privadas ou cooperativas.

Aprovado por unanimidade as Opções do Plano Plurianual de Investimentos, Orçamento e Mapa de Pessoal Referente ao Ano 2016.

Aprovado por unanimidade a adenda ao Acordo Adicional de Execução para concretização de delegação legal de competências da Câmara Municipal de Odivelas na Junta de Freguesia de Odivelas para a gestão e manutenção de espaços verdes.

Aprovado por unanimidade a aprovação da alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Odivelas.

Aprovado por unanimidade o processo disciplinar ao trabalhador Josué da Silva Godinho.

Aprovado por unanimidade o procedimento concursal para Seis Assistentes Técnicos.

Aprovado por unanimidade a 11ª Alteração Orçamental.

Aprovado por unanimidade o cancelamento do direito de ocupação da loja nº12 do Mercado Municipal de Odivelas.

Aprovado por unanimidade o Regulamento das Festas da Cidade.

Aprovado por unanimidade o regulamento interno do Centro de Convívio Sénior.

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