Reunião de 11.04.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 11 de abril de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por unanimidade a Prestação de Contas e Relatório de Atividades Relativo ao Ano de 2015.

Aprovado por unanimidade a 1ª Revisão Orçamental e 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Ano 2016.

Aprovado por unanimidade a alteração dos artigos 8º, 13º e 14º do Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Odivelas.

Aprovado por unanimidade o acordo de colaboração e cooperação com a Câmara Municipal de Odivelas para cedência de espaço para fornecimento de refeições para os utentes que frequentam o Centro de Convívio Sénior.

Aprovado por unanimidade a alteração ao procedimento concursal para seis assistentes técnicos.

Aprovado por unanimidade o procedimento concursal para quatro assistentes técnicos.

Aprovado por unanimidade a consolidação definitiva da Mobilidade Interna do trabalhador André Soage Ribeiro Duarte.

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