Reunião de 30.12.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 30 de dezembro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação do Procedimento por Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Gestão e Organização de Espaços Públicos, pelo Período de 12 Meses (Janeiro a Dezembro de 2017).

Aprovado por Unanimidade a Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos ao Procedimento Concursal para Dois Assistentes Técnicos.

Aprovado por Unanimidade a Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos ao Procedimento Concursal para Quatro Assistentes Técnicos.

Aprovado por Unanimidade o Pedido de Autorização para Acumulação de Funções.

Aprovado por Unanimidade a Mobilidade Interna (Ana Sofia Carilho Guerra).

Aprovado por Unanimidade a Mobilidade Interna (Marta Joana Cardoso Canhoto).

Aprovado por Unanimidade a Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna do Trabalhador Álvaro Jorge da Silva Marujeiro.

Aprovado por Unanimidade a 8ª Alteração Orçamental.

Reunião de 16.12.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 16 de dezembro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a 7ª Alteração Orçamental / 5ª Alteração P.P.I.

Aprovado por Unanimidade a Celebração de Contrato de Tarefa.

Reunião de 12.12.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 12 de dezembro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Abertura do Procedimento para Prestação de Serviços de Gestão e Organização de Espaços Públicos, pelo Período de 12 Meses.

Aprovado por Unanimidade a Alteração Contratual dos Contratos de Locação Operacional de Equipamento Multifuncional a Cores e a Preto e Branco para os Serviços Administrativos.

Aprovado por Unanimidade a Tolerância de Ponto Natal Ano Novo 2016/2017.

Reunião de 25.11.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 25 de novembro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação de Proposta para Assistência Técnica ao Software ERP Fresoft.

Aprovado por Unanimidade a 6ª Alteração Orçamental.

Aprovado por Unanimidade a Celebração de Contrato de Tarefa.

Aprovado por Unanimidade a Celebração de Contrato de Tarefa.

Aprovado por Unanimidade a Abertura do Procedimento, por Ajuste Direto, para Aluguer Operacional de Uma Viatura Comercial Mista.

Aprovado por Unanimidade a Abertura do Procedimento, por Ajuste Direto, para Aluguer Operacional de Uma Viatura Comercial de Mercadorias com Caixa Aberta.

Aprovado por Unanimidade a Adesão à Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa.

Aprovado por Unanimidade o Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Odivelas.

Aprovado por Unanimidade as Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos,
Orçamento e Mapa de Pessoal Referentes ao Ano de 2017.

Aprovado por Unanimidade a Mobilidade Interna da Trabalhadora Maria Aurora Ferreira Gonçalves.

Aprovado por Unanimidade a Coordenação do Serviço de Recursos Humanos.

Reunião de 09.11.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 09 de novembro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Mobilidade Interna da Trabalhadora Iria Pereira Oliveira e Silva.

Aprovado por Unanimidade a Mobilidade Interna da Trabalhadora Lurdes Maria de Sousa Maia.

Aprovado por Unanimidade a 5ª Alteração Orçamental.

Aprovado por Unanimidade o Acordo de Cooperação “Iluminação de Natal”.

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação do Quiosque Junto ao Metro de Odivelas.

Aprovado por Unanimidade a Revogação da Licença de Direito de Ocupação de Quiosque na Av. Prof.

Dr. Augusto Abreu Lopes

 

Reunião de 26.10.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 26 de outubro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação de Proposta para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Freguesia de Odivelas, pelo Período de 5 Meses (Novembro 2016 a Março de 2017).

Aprovado por Unanimidade a Abertura do Procedimento para Assistência Técnica ao Software ERP Fresoft.

Aprovado por Unanimidade o Protocolo para Instalação de um Sistema de Rega Automático nos Espaços Verdes Envolventes à Rua Dr. João Santos Arroja/Odivelas.

Aprovado por Unanimidade o Acordo de Pagamentos de Dividas Vencidas – ADSE.

Aprovado por Unanimidade a Coordenação do Serviço de Fiscalização.

Aprovado por Unanimidade a Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Odivelas e a Associação Coral de Odivelas, ACO.

Reunião de 12.10.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 12 de outubro de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a 4ª Alteração Orçamental e 4ª Alteração ao P.P.I.

Aprovado por Unanimidade a Abertura de Procedimento para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Freguesia de Odivelas pelo Período de 5 Meses.

Aprovado por Unanimidade a Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna da Trabalhadora Ana Paula dos Santos Teixeira de Carvalho.

Aprovado por Unanimidade a Licença sem Remuneração da Trabalhadora Marta Sofia Reis Nogueira.

Aprovado por Unanimidade o 4º Concurso de “Montras de Natal 2016”.

Reunião de 31.08.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 31 de agosto de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a 3ª Alteração Orçamental e 3ª Alteração ao P.P.I.

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação de Proposta de Prestação de Serviços de Comunicações Rede Móvel.

Reunião de 20.07.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 20 de julho de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Celebração de Contrato de Tarefa.

Aprovado por Unanimidade o Horário de Verão para os Serviços das Oficinas e Obras.

Reunião de 17.06.2016

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que em reunião de Junta de Freguesia efetuada em 17 de junho de 2016, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade a Homologação da Lista de Ordenação Final dos Candidatos ao Procedimento Concursal para Três Assistentes Operacionais.

Aprovado por Unanimidade a Homenagem aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas com 15, 20 e 25 Anos de Serviço.

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação de Proposta de Aquisição de Serviços Espetáculo Artista “C4Pedro”.

Aprovado por Unanimidade a Vigilância Policial nas Festas da Cidade/2016.

Aprovado por Unanimidade a Alteração ao Acordo de Execução de Delegação de Competências.

Aprovado por Unanimidade a 2ª Revisão Orçamental.

Aprovado por Unanimidade o Espetáculo Musical do Artista “Sérgio Rossi” Promovido e Patrocinado pela Remax City no Âmbito das Festas da Cidade 2016.

Aprovado por Unanimidade a Abertura de Procedimento para Prestação de Serviços de Comunicações – Rede Móvel.

Aprovado por Unanimidade a Proposta de Abertura de Concurso Público para Arrematação em Hasta Pública da Loja 12 do Mercado de Odivelas.

Aprovado por Unanimidade o Regulamento do Mercado Municipal de Odivelas.

Aprovado por Unanimidade a Adjudicação de Proposta de Aquisição de Serviços para Aluguer, Montagem e Desmontagem de Stands de Exterior para as Festas da Cidade de Odivelas 2016.

Aprovado por Unanimidade a Parceria para Fornecimento Exclusivo de Bebidas, Rede de Frio para Máquinas de Cerveja, Arcas, Frigoríficos e Colocação de Postos de Venda – Festas da Cidade de Odivelas 2016.